Federal government plans and the punctuated-equilibrium theory: analysis for the period 2004-2020
DOI:
https://doi.org/10.4322/2176-6509.2023.001Keywords:
Public budget, Punctuated-Equilibrium Theory, Federal Multi-Year Plan, Public PolicieAbstract
The present study aimed to describe the budgetary behavior of different sectors of Brazilian public policies considering different presidential terms under the lens of the Theory of Punctuated Equilibrium (PET) by Baumgartner and Jones (1991). To this end, a descriptive and documentary research was carried out to identify the behavior of the thematic programs present in the Federal Multi-Year Plans in Brazil, between 2004 and 2020. The areas segmented by Carvalho (2018) were taken as a basis, such as Health and Sanitation, Education and Culture, Housing and Urbanism, Social Assistance and Pensions and Agriculture. The main results found were according to the TEP, with moments of continuity being seen, between the years 2004 to 2011, and a rupture in 2012, which originated a new continuity from then on. Finally, it was concluded that the TEP collaborates in unveiling the behavior of public budgets and that ruptures happen essentially due to crises or turmoil that affect the supply of goods and services.
Resumo
O presente estudo teve como objetivo descrever o comportamento orçamentário de distintos setores de políticas públicas brasileiras considerando diferentes mandatos presidenciais sob as lentes da Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP) de Baumgartner e Jones (1991). Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e documental para identificar o comportamento dos programas temáticos presentes nos Planos Plurianuais federais do Brasil, entre 2004 e 2020. Tomou-se como base as áreas segmentadas por Carvalho (2018), tais como, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo, Assistência Social e Previdência e Agricultura. Os principais resultados encontrados foram de acordo com a TEP, sendo vistos momentos de continuidades, entre os anos de 2004 a 2011, e uma ruptura em 2012, que originou nova continuidade a partir de então. Por fim, concluiu-se que a TEP colabora no desvendar do comportamento dos orçamentos públicos e que as rupturas acontecem essencialmente devido a crises ou turbulências que afetam o oferecimento de bens e serviços.
Palavras-chave: Orçamento Público; Teoria do Equilíbrio Pontuado; Plano Plurianual; Políticas Públicas.
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