Evidências de prática de conduta anticompetitiva no mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) em Outro Preto-MG

Resumo

Esse artigo teve como objetivo analisar a comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Minas Gerais e investigar a conduta das revendedoras no município de Ouro Preto, de janeiro de 2010 a dezembro de 2015. Para tal, foi realizada uma análise descritiva sobre a comercialização de GLP em Minas Gerais, onde verificou-se aumento nas vendas do botijão de 13 kg a partir de 2012, bem como os preços médios para distribuição revenda ao longo do período analisado. Além disso, a evolução da margem bruta de comercialização do GLP em Ouro Preto revelou-se crescente a partir de abril 2013. O Índice Concorrencial de Preços (ICP) permaneceu durante todo o período abaixo de 1%, ou seja, manteve-se na faixa de não concorrência, demonstrando indício de preços fortemente alinhados. Por fim, a partir do cálculo da correlação entre o coeficiente de dispersão de preços e as margens brutas de comercialização, foi possível analisar em três diferentes aspectos: para o período completo, antes de abril de 2013 e após esse período. Desse modo, concluiu-se que há indícios de conduta cartelizada por parte dos revendedores de GLP no município a partir de abril de 2013, uma vez que quando a margem aumenta a dispersão entre os preços diminui.