INNOVATION IN THE JUDICIARY
A STUDY OF THE FEDERAL JUSTICE INNOVATION LABORATORY OF THE 6TH REGION
DOI:
https://doi.org/10.70406/2176-6509.2025.317Keywords:
innovation, innovation laboratory, innovation workshopAbstract
The purpose of this dissertation is to study the case of the Innovation Laboratory of the 6th Region (iluMinas) and thus map the procedures and structure the methodologies used to develop innovative solutions for the judiciary, but especially for the Federal Regional Court of the 6th Region. To carry out this journey, we employ a bibliographical review to researched, the literature on innovation and innovation laboratories in the public service and the judiciary. Furthermore, Law No. 13,243/2016, a landmark of innovation in the Brazilian public service, and Resolution No. 395/2021, which established the innovation policy in the judiciary, through documentary analysis were studied, in addition to the ordinances, from the judiciary Section of Minas Gerais and TRF6, which implemented the innovation laboratory in the Federal Court of Minas Gerais. Through this analysis it was verified that the creation of this sector is based on the theory of innovation in the public service and supported by the judiciary's innovation policy. Furthermore, in order to understand the innovation production process of this Power, the procedures carried out for the organization and conduct of an innovation workshop were researched, using as a basis the workshop reports on “Seized Assets” and “Service to Public, in addition to monitoring the organization and implementation of the “Document Management” workshop This made it possible to map the structuring pattern of this type of event, as well as the methodologies used.
Downloads
References
ARAÚJO, Rodrigo Ferreira; ROCHA, Elisa Maria Pinto; CARVALHAIS, Jane Noronha. Inovações em organizações públicas: estudo dos fatores que influenciam um ambiente inovador no estado de Minas Gerais. RAI Revista de Administração e Inovação, [s. l.], v. 12, n. 3, p. 7-27, 2015.
BEZERRA, Douglas Moraes et al. Laboratórios de inovação no setor público: o estágio atual das pesquisas e práticas internacionais. REUNIR Revista de Administração Contabilidade e Sustentabilidade, [s. l.], v. 12, n. 1, p. 14-31, 2022.
BIRKINSHAW, Julian; MARK, Ken. 25 ferramentas de gestão: inclui estratégia do oceano azul, design thinking, startup enxuta, inovação aberta, inteligência emocional, dentre outras. Rio de Janeiro: Alta Books, 2020.
BOCHENEK, Antônio César; ZANONI, Luciana Ortiz Tavares Costa. Rede de inovação do poder judiciário brasileiro: histórico dos laboratórios de inovação na justiça federal e a relação com os objetivos de desenvolvimento sustentável. Humanidades & Inovação, [s. l.], v. 8, n. 47, p. 23-32, 2021.
BRASIL. Lei n° 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre os estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13243.htm. Acesso em: 10 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 11 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14129.htm. Acesso em: 22 abr. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14226.htm. Acesso em: 1 mar. 2023.
CASTRO, Marilú Pereira; GUIMARÃES, Tomas Aquino. Dimensões da inovação em organizações da justiça: proposição de um modelo teórico-metodológico. Cadernos EBAPE.BR, [s. l.], v. 17, p. 173-184, 2019.
COELHO, Alexandre Zavaglia et al. Inovação no judiciário: conceito, criação e práticas do primeiro laboratório de inovação do Poder Judiciário. São Paulo: Blucher, 2019.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Meta 9 do Poder Judiciário. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https:// www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/agenda-2030/meta-9-do-poder-judiciario/. Acesso em: 1 mar. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). RenovaJud. Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://renovajud.cnj.jus.br/iniciativas. Acesso em: 5 jul. 2023.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n° 325/2020. Dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2023. Brasília, DF: CNJ, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original182343202006305efb832f79875.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução n° 395/2021. Dispõe sobre instituição da política de gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, 2021. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1259312021060960c0bb3333a4f.pdf. Acesso em: 15 ago. 2022.
CORRÊA, Priscilla Pereira da Costa. A absorção da Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo judiciário brasileiro: resultados iniciais e perspectivas. Revista Judicial Brasileira, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 277-300, 2021.
CUPOLILLO, Catarini Vezetiv et al. Poder judiciário brasileiro: laboratórios de inovação e a Agenda 2030 da ONU. Humanidades & Inovação, [s. l.], v. 8, n. 48, p. 289-300, 2021.
EMMENDOERFER, Magnus Luiz. Inovação e empreendedorismo no setor público. Brasília, DF: ENAP, 2019. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/4282. Acesso em: 18 set. 2021.
FERRAZ, Taís Schilling; MÜNCH, Luciane Amaral Corrêa. Inovação a serviço de um Judiciário Transformador: uma perspectiva sistêmica. Revista Judicial Brasileira, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 11-36, 2021.
HAGAN, Margaret. A visual approach to law. [S. l.: s. n.], 2017. Disponível em: faidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://repository.law.umich.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1035&context=miscellaneous. Acesso em: 20 abr. 2023.
HAGAN, Margaret. Legal design as a thing: a theory of change and a set of methods to craft a human-centered legal system. Design Issues, [s. l.], v. 36, n. 3, p. 3-15, 2020.
HENRIQUES, Antônio. Dicionário de verbos jurídicos. São Paulo: Atlas, 2010.
KATTEL, Rainer; KARO, Erkki. Innovation bureaucracy: does the organization of government matter when promoting innovation?. In: INETECONOMICS. [S. l.], 2015. Disponível em: https://www.ineteconomics.org/perspectives/blog/start-up-governments-or-can-bureaucracies-innovate. Acesso em: 21 abr. 2023.
MARTINS, Jessica Vitorino; SÁTIRO, Renato Máximo. O visual law como mecanismo de inovação no poder judiciário brasileiro. In: ENAJUS. [S. l.], 2021. Disponível em: /https://www.enajus.org.br/anais/assets/papers/2021/sessao-20/1-o-visual-law-como-mecanismo-de-inovacao-no-poder-judiciario-brasileiro.pdf. Acesso em: 28 abr. 2023.
MATTIUZI, Jucilene Nogueira Romanini. Integralização da Agenda 2030, resultados e perspectivas: um estudo de caso na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Revista da Emeron, [s. l.], n. 29, 2021.
MULGAN, Geoff et al. Innovation in the public sector. Strategy Unit, Cabinet Office, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 40, 2003.
OLAVO, Antonio Vagner Almeida et al. Laboratórios de inovação no setor público em perspectiva comparada: uma análise exploratória entre Brasil e Espanha. Revista de Gestão e Projetos, [s. l.], v. 13, n. 2, p. 89-115, 2022.
OLAVO, Antônio Vagner Almeida. Laboratório de inovação e intraempreendedorismo no setor público: um estudo no (011). lab da Prefeitura Municipal de São Paulo. [S. l.: s. n.], 2020.
OLIVEIRA, Leilane Daisy Almeida de. Laboratório de inovação: estudo de caso do FNDE e da ANACCOM proposições ao FNDE. [S. l.: s. n.], 2021.
OLIVEIRA, Leonardo Ferreira de; SANTOS JÚNIOR, Carlos Denner dos. Inovações no setor público: uma abordagem teórica sobre os impactos de sua adoção. [S. l.: s. n.], 2017.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. Gestão do poder judiciário: justiça, eficiência e inovação. Revista USP, São Paulo, n. 101, p. 129-140, 2014.
PACTO Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, 2. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 maio 2009.
PRETE, Esther Külkamp Eyng et al. Considerações para uma abordagem sistemática da Emenda Constitucional 85 de 2015. Marco Regulatório em Ciência, Tecnologia e Inovação: Texto e contexto da Lei, [s. l.], n. 13.243, p. 93-115, 2016.
RESENDE, Viviane de Melo; RAMALHO, Viviane. Análise de discurso crítica. São Paulo: Contexto, 2006.
SANO, Hironobu. Laboratórios de inovação no setor público: mapeamento e diagnóstico de experiências nacionais. Brasília, DF: ENAP, 2020. Disponível em: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5112. Acesso em: 15 ago. 2022.
SANTOS, Adriana B. A. dos; FAZION, Cíntia B.; MEROE, Giuliano P. S. de. Inovação: um estudo sobre a evolução do conceito de Schumpeter. Caderno de Administração, [s. l.], v. 5, n. 1, 2011.
SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, socialismo e democracia. [S. l.]: LeBooks, [s. d.]. (Coleção Economia Política).
SILVA JUNIOR, Alessandro Carlos da; EMMENDOERFER, Magnus Luiz. Descobrindo e caracterizando os laboratórios de inovação em governo: um estudo no contexto sul-americano. [S. l.]: ANPAD, 2020. Disponível em: http://anpad.com.br/uploads/articles/120/approved/15a50c8ba6a0002a2fa7e5d8c0a40bd9.pdf. Acesso em: 15 abr. 2023.
SOUSA, Marcos Moraes; GUIMARÃES, Tomás de Aquino. Inovação e desempenho na administração judicial: desvendando lacunas conceituais e metodológicas. RAI Revista de Administração e Inovação, [s. l.], v. 11, n. 2, p. 321-344, 2014.
SOUZA, Paula Ferro Costa de. A utilização do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça como instrumento para auxiliar na prevenção e na desjudicialização do poder judiciário. [S. l.: s. n.], 2021. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3176. Acesso em: 30 nov. 2022.
TÕNURIST, Piret; KATTEL, Rainer; LEMBER, Veiko. Descobrindo laboratórios de inovação no setor público. Brasília, DF: IPEA, 2017. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8798. Acesso em: 10 out. 2022.
VARGAS, Ricardo Viana. Análise de valor agregado. 7. ed. [S. l.]: Brasport, 2018.
VELASCO, Simone Maria Vieira; MOTTA, Rachel Oliveira Corrêa da; COSTA, Gleison Gomes da. Políticas públicas e laboratórios de inovação no setor público: contribuição para a administração pública societal, o caso do Gnova. In: ENCONTRO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, 2022, [s. l.]. Anais [...]. [S. l.: s. n.], 2022.
ZAPPELLINI, Marcello Beckert; FEUERSCHÜTTE, Simone Ghisi. O uso da triangulação na pesquisa científica brasileira em administração. Administração: Ensino e Pesquisa, [s. l.], v. 16, n. 2, p. 241-273, 2015.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 CIÊNCIA DINÂMICA
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright
- O(s) autor(es) consente(m) com a publicação do artigo na revista.
- O(s) autor(es) assegura(m) que a contribuição é original e inédita, além de não estar sob avaliação em outra(s) publicação(ões).
- A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos expressos nos textos, sendo essas de total responsabilidade de seu(s) autor(es).
- Os editores têm o direito de realizar ajustes textuais e adequar os artigos às normas da publicação.
- Os autores que publicam nesta revista aceitam os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.