Mulheres e política: igualdade de gênero como instrumento de efetivação e participação na democracia

Mulheres e política: igualdade de gênero como instrumento de efetivação e participação na democracia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4322/2176-6509.2023.004

Palavras-chave:

Mulheres, Participação Política, Igualdade de Gênero, Democracia

Resumo

O presente artigo visa discutir a participação da mulher nos cenários de decisão política do Estado como instrumento de efetivação de um regime democrático, onde se reconheça de forma efetiva a igualdade de gênero e a não discriminação entre homens e mulheres preconizada como direito fundamental garantido pela nossa Constituição Federal de 1988. Em que pese o comando constitucional, na prática, se verifica que a mulher ainda é discriminada no meio político pela sua condição de gênero apesar de já representar a maioria da população brasileira. Para tanto, buscou-se traçar um paralelo histórico sobre as lutas dos movimentos feministas em prol da conquista de direitos e o que ainda podemos avançar para o verdadeiro reconhecimento do papel da mulher no meio político.

Abstract

The present article aims to discuss women's participation in the political decision-making scenarios of the State as a means of achieving an effective democratic regime, where gender equality and non-discrimination between men and women are effectively recognized as fundamental rights guaranteed by our Federal Constitution of 1988. Despite the constitutional mandate, in practice, it is evident that women are still discriminated against in the political sphere due to their gender, despite already representing the majority of the Brazilian population. Therefore, we sought to draw a historical parallel regarding the struggles of feminist movements in the pursuit of rights and what further advancements we can make towards the true recognition of women's role in the political sphere.

Keywords: Women; Political Participation; Gender equality; Democracy.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BIAL. Pedro. Luiza Helena – Mulher do Brasil. São Paulo: Editora Gente, 2022. 320 p.

BIROLI, Flávia. Mulheres e política nas notícias: Estereótipos de gênero e competência política. Revista Crítica de Ciências Sociais. 90 | 2010, publicado em setembro 2010. Disponível em: http://journals.openedition.org/rccs/1765; DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.1765. Acesso em: 12 mai. 2022.

BRASIL, Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em: 31 mai. 2022.

BRASIL. Agência Câmara de Notícias. Câmara dos Deputados. Violência Política de Gênero, a maior vítima é a Democracia. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a- camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/violencia-politica-de-genero-a-maior- vitima-e-a-democracia. Acesso em: 8 set. 2022.

BRASIL. ASCOM – Secretaria Da Mulher. Câmara dos Deputados. Observatório da Mulher desenvolve projeto piloto de monitoramento de violência política contra mulheres. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da- mulher/noticias/seminario-debate-um-ano-da-lei-de-combate-a-violencia-politica-de-genero . Acesso em: 8 de set. 2022.

BRASIL. Constituição Federal de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 12 mai. 2022.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 mai. 2022.

BRASIL. Lei nº 10.224 de 15 de maio de 2001. Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10224.htm. Acesso em: 31 mai. 2022.

BRASIL. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Cartilha sobre violência política e violência política contra as mulheres. [S. l.: s. n.], 2022. Ministério Público nas eleições. Disponível em: https://www.mpf.mp.br/presp/publicacoes/cartilha-sobre-violencia-politica-e- violencia-politica-contra-as-mulheres/.Acesso em: 8 ago. 2022.

BRASIL. TSE – Tribunal Superior Eleitoral. Dia da conquista do voto feminino no Brasil. https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Fevereiro/dia-da-conquista-do-voto- feminino-no-brasil-e-comemorado-nesta-segunda-24-1. Publicado em: 24/02/2020. Acesso em: 3 mar. 2022.

CABRAL, Dilma. Constituição de 1924. Publicado no dia 11 de novembro de 2016. Disponível em: http://mapa.an.gov.br/index.php/menu-de-categorias-2/305-constituicao-de- 1824. Acesso em: Fevereiro/2022

CASIMIRO, Ligia Maria. VIANA, Ana Cristina. KREUZ, Leticia. (Sub)representação política feminina e a participação das mulheres em espaços democráticos: examinando conselhos públicos. Revista Brasileira de Estudos Políticos. [s. l.]. v. 120(2020). Disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/714. DOI: https://doi.org/10.9732/rbep.v1i0.714. Acesso em: 1 jan. 2020.

CRUZ, P. M. A. Democracia Representativa e a Democracia Participativa. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça. [S. l.], v. 4, n. 13, p. 202–224, 2010. Disponível em: https://dfj.emnuvens.com.br/dfj/article/view/408. DOI: https://doi.org/10.30899/dfj.v4i13.408. Acesso em: 2 fev. 2023.

CUNHA, Marcella. Sub-representadas na política, mulheres são 53% do eleitorado. Sub- representadas na política, mulheres são 53% do eleitorado, [s. l.], 16 ago. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/08/16/sub-representadas-na-politica- mulheres-sao-53-do-eleitorado . Acesso em: 17 ago. 2022.

FRANCO. Marielle. Eu sou porque nós somos! #VoteNelas: Marielle Franco, Folha de São Paulo, 22 set. 2016. Disponível em: https://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2016/09/22/votenelas-marielle-franco/. Acesso em: 2 fev. 2023

GROSMANN, Lurdes Aparecida e NUNES, Josiane Borghetti Antonelo. A importância da participação política das mulheres para a construção de uma nova cidadania (2014). Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/11847. Acesso em: Março/2022.

HOLLANDA. Heloisa Buarque de. Explosão Feminista: arte, cultura, política e universidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

LIMA, Paola. PORTELA, Raíssa. Mulheres na política: ações buscam garantir maior participação feminina no poder. Fonte: Agência Senado, [s. l.], 27 maio 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/05/aliados-na-luta-por-mais- mulheres-na-politica. Acesso em: 18 jul. 2022

MAIA, Zenaide. Desigualdade de Gênero e Representação Política. In, O Senado por elas: casos de inspirações e superações. Brasília: Senado Federal, 2022. 276 p. – (Edições do Senado Federal; v. 297).

MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. O voto feminino no Brasil. Brasília: Edições Câmara, 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/midias/file/2020/11/voto-feminino-brasil- 2ed-marques.pdf. Acesso em: 13 abr. 2022.

MIGUEL, Luis Felipe. BIROLI, Flávia. Feminismo e política: uma introdução. São Paulo: Boitempo, 2014.

NEUMANN. Zilda Arns. Biografia da Dra. Zilda Arns Neumann. In: Pastoral da Criança. [S. l.], 12 abr. 2018. Disponível em: https://www.pastoraldacrianca.org.br/biografia-dra-zilda. Acesso em: 4 set. 2022.

NILO, Alessandra. MATTAR, Carolina. CURY, Laura. ANDREIS, Mônica. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030. IV Relatório Luz da Sociedade Civil da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável do Brasil. [S. l.], 3 set. 2020. Disponível em: https://actionaid.org.br/wp-content/files_mf/1598011508relatorioluz2020pt.pdf. Acesso em: 8 set. 2022.

ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. [S. l.], 18 set. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91601-declara%C3%A7%C3%A3o- universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 18 abr. 2022.

PIOVESAN, Flávia. Igualdade de gênero na Constituição Federal: os direitos civis e políticos das mulheres no Brasil (2008). Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras- publicacoes/volume-i-constituicao-de-1988/principios-e-direitos-fundamentais-igualdade-de- genero-na-constituicao-federal-os-direitos-civis-e-politicos-das-mulheres-do-brasil. Acesso em: 13/04/2022.

PRADO, Taísa. BORGES, Paloma. MACHADO, Alisson. MARQUES, Nadine. ODS5? Igualdade de gênero, [s. l.], 22 ago. 2020. Disponível em: https://www.fsp.usp.br/sustentarea/2020/08/22/ods-5-igualdade-de-genero/. Acesso em: Julho/2022.

RIBEIRO, Tayguara. LINHARES. Carolina. Deputado Fernando Cury vira réu por apalpar Isa Penna na Assembleia de SP. Folha de São Paulo. [15 de dez. de 2021], Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/12/deputado-fernando-cury-vira-reu-por-apalpar- isa-penna-na-assembleia-de-sp.shtml. Acesso em: 05/10/2022.

SÁ, Ana Paula Suitsu de. A questão da igualdade de gênero nas constituições brasileiras, [s. l.], 1 nov. 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito- constitucional/a-questao-da-igualdade-de-genero-nas-constituicoes-brasileiras/ . Acesso em: 24 abr. 2022.

SENGER, Sabrina. GRAUBE, Tiago Ademir. Marielle Franco. Coisas de Gênero – Revistas de Estudos Feministas em Teologia e Religião, v. 4, ed. 1, p. 169-173, 1 jan. 2018. Disponível em http://revistas.est.edu.br/index.php/genero/article/view/564/483. Acesso em: 23 ago. 2022.

SIGUENZA, Sônia. Brasil é ‘lanterna’ em ranking latino-americano sobre paridade de gênero na política (ONU Mulheres Brasil – 2017) [s. l.], 24 ago. 2017. Disponível em:

http://www.onumulheres.org.br/noticias/brasil-e-lanterna-em-ranking-latino-americano-sobre- paridade-de-genero-na-politica/. Acesso em: 3 set. 2022.

SOUZA, Mateus. Candidaturas femininas crescem, mas representação ainda é baixa. Fonte: Agência Senado. [s. l.], 26 ago. 2022. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/26/candidaturas-femininas-crescem- mas-representacao-ainda-e-baixa. Acesso em: dez. 2022

STRECK, Lênio Luiz. MORAIS, José Luiz Bolzan de. Ciência política e teoria do estado. 8 ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014. 224 p.

TIBURI, Márcia. Mulheres e poder contra o culto da ignorância machista. [s. l.], 5 abr. 2017. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/mulheres-e-poder-contra-o-culto-da- ignorancia- machista/#:~:text=Muitas%20pessoas%20se%20perguntam%20por,ocupam%20pouqu%C3% ADssimos%20cargos%20de%20poder. Acesso em 2 fev. 2023.

Downloads

Publicado

08-08-2023

Como Citar

Silva Moreira, A. B. ., & Soares Viana, L. (2023). Mulheres e política: igualdade de gênero como instrumento de efetivação e participação na democracia. CIÊNCIA DINÂMICA, 14(1), 77–100. https://doi.org/10.4322/2176-6509.2023.004
Loading...