O efeito dos gastos públicos nos óbitos por doenças crônicas não transmissíveis
DOI:
https://doi.org/10.4322/2176-6509.2023.009Palavras-chave:
Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Gastos Públicos. Análise Exploratória de Dados Espaciais. Dados em Painel Espacial.Resumo
Este estudo analisou a autocorrelação espacial dos óbitos por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e os efeitos dos investimentos públicos em saúde e educação nessas enfermidades no Brasil entre 2013 e 2019. Para isso, utilizou-se dados do DataSUS e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), empregando análise exploratória de dados espaciais e regressão de um painel de dados espaciais. Os resultados destacam uma relação positiva entre gastos públicos em saúde/educação e a mortalidade por DCNT. Também foi identificada autocorrelação espacial, indicando que óbitos por DCNT em um município podem influenciar as taxas em cidades vizinhas. Esse efeito enfatiza a importância de considerar interações espaciais na elaboração de políticas de saúde.
Abstract
This study analysed the spatial autocorrelation of deaths due to noncommunicable diseases (NCDs) and the effects of public spending on health and education on these conditions in Brazil between 2013 and 2019. To accomplish this, data from Department of Informatics of the Brazilian National Health System and the Brazilian Public Sector Accounting and Tax In- formation System were utilized, employing exploratory spatial data analysis and spatial regres- sion with panel data. The results highlight a positive relationship between public investment on health/education and NCDs mortality. Spatial autocorrelation was also identified, indicating that NCDs deaths in one municipality can influence rates in neighbouring cities. This effect underscores the importance of considering spatial interactions in the development of health policies.
Keywords: Noncommunicable diseases. Public spending. Exploratory spatial data analysis. Spatial Panel Data Analysis.
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Referências
ALMEIDA, E. Econometria espacial aplicada. Campinas, SP: Ed. Alínea, 2012.
ASSUNÇÃO, A. Á.; FRANÇA, E. B. Anos de vida perdidos por DCNT atribuídos aos riscos ocupacionais no Brasil: estudo GBD 2016. Revista de Saúde Pública. v. 54, p. 28, 2020.
BAKER, P. et al. Ultra‐processed foods and the nutrition transition: Global, regional and national trends, food systems transformations and political economy drivers. Obesity Reviews, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3ovIzYJ. Acesso em: 27 out. 2020.
BECKER. K. L; SIQUEIRA, W. L. Avaliação de impacto da regulação da oferta de alimentos nas cantinas sobre as mortes por DCNTs da população em idade escolar. In: 50º Encontro Nacional de Economia. Fortaleza, CE, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3NwBkwq. Acesso em: 3 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://bit.ly/2DLmna1. Acesso em: 25 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Economia. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malha Municipal, Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://bit.ly/3CKJ5e2. Acesso em: 13 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. DataSUS. Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3PcsC95. Acesso em: 25 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. DataSUS. Sistema de Informações Hospitalares – SIH, Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://bit.ly/3PcsC95. Acesso em: 25 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no brasil 2021-2030. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021. 118 p. Disponível em: https://bit.ly/3NBX9Lg. Acesso em: 28 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 de 22 de fevereiro de 2006, que estabelece o Pacto pela Saúde 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 fev. 2006. Disponível em: https://bit.ly/3QxBeWY. Acesso em: 9 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia alimentar para a população brasileira. 2 ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014. 156 p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. DataSUS. Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://bit.ly/2XMYF4o. Acesso em: 25 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Coordenação Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Nota informativa: Aspectos metodológicos do coeficiente de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018. 18 p.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro: contas anuais, Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://bit.ly/3in6WUk. Acesso em: 29 mai. 2022.
CAMARGOS, M. C. S. et al. Estimativas de expectativa de vida livre de incapacidade funcional para Brasil e Grandes Regiões, 1998 e 2013. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 737-747, 2019.
CARMO, A. S. D. et al. O ambiente alimentar das escolas públicas e privadas no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 12, 2018.
CLIFF, A. D.; ORD, J. K. Spatial processes: models & applications. London: Taylor & Francis, 266 p, 1981.
CUNHA, F.; HECKMAN, J. J.; SCHENNACH, S. M. Estimating the technology of cognitive and noncognitive skill formation. Econometrica, v. 78, n. 3, p. 883-931, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.3982/ECTA6551. Acesso em: 19 maio 2019.
ELHORST, J. P. Spatial econometrics: from cross-sectional data to spatial panels. Heidelberg: Springer, v. 479, p. 480, 2014.
EVERSON, S. A. et al. Epidemiologic evidence for the relation between socioeconomic status and depression, obesity, and diabetes. Journal of psychosomatic research, v. 53, n. 4, p. 891- 895, 2002. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0022-3999(02)00303-3. Acesso em: 5 jan. 2021.
FINARET, A. B.; MASTERS, W. A. Beyond Calories: The New Economics of Nutrition. Annual Review of Resource Economics. v. 11, p. 237-259. Out. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1146/annurev-resource-100518-094053. Acesso em: 26 jun. 2020.
FISCHER E. Alimentação escolar brasileira: percursos e desafios. Aliança pela alimentação adequada e saudável. 2018. 63 p. Disponível em: https://bit.ly/2AQAysO. Acesso em: 11 maio 2020.
GREENE, W. H. Econometric analysis. 7 ed. Harlow, UK: Pearson Education, 2012.
INSTITUTE FOR HEALTH METRICS AND EVALUATION. Global Burden of Disease Study 2019 (GBD 2019) Results. Seattle, US: IHME, 2022. Disponível em: https://vizhub.healthdata.org/gbd-results/. Acesso em: 3 nov. 2022.
LI, C. et al. Sex differences in the relationships between BMI, WHR and incidence of cardiovascular disease: a population-based cohort study. International journal of obesity, v. 30, n. 12, p. 1775-1781, 2006. Disponível em: https://go.nature.com/3rszksL. Acesso em: 5 jan. 2021.
MALTA, D. C. et al. Avanços do plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis no Brasil, 2011-2015. Epidemiologia e Serviços de Saúde. v. 25, p. 373-390, 2016.
MALTA, D. C. et al. Doenças crônicas não transmissíveis e a utilização de serviços de saúde: análise da Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 51, p. 4s, 2017.
MALTA, D. C. et al. Probabilidade de morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e Regiões, projeções para 2025. Revista Brasileira de Epidemiologia, v. 22, p. e190030, 2019.
PEREIRA, K.A. S. et al. Fatores de risco e proteção contra doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes. Revista Brasileira em Promoção da Saúde. v. 30, n. 2, p. 205-212, 2017.
ROSENBERGER, R. S. et al. A spatial analysis of linkages between health care expenditures, physical inactivity, obesity and recreation supply. Journal of Leisure Research, v. 37, n. 2, p. 216-235, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00222216.2005.11950051. Acesso em: 5 jan. 2021.
SANTOS, A. C. Q. et al. Aposentadorias por invalidez e Doenças Crônicas entre os servidores da Prefeitura Municipal de Uberlândia, Minas Gerais, 1990-2009. Cadernos Saúde Coletiva, v. 23, n. 1, p. 57-62, 2015.
SILVA, M. E. L.; SOUZA, W. P. S. F.; BALBINOTTO NETO, G. A obesidade afeta os rendimentos do trabalho? Uma abordagem por regressão quantílica. In: 20° Encontro de Economia da Região Sul. Porto Alegre, RS, 2017. Disponível em: https://bit.ly/3kqrGg1. Acesso em: 26 jun. 2020.
STAKHOVYCH, S.; BIJMOLT, T. H. Specification of spatial models: A simulation study on weights matrices. Papers in Regional Science. v. 88, n. 2, p. 389-408, 2009.
TOBLER, W. R. A Computer Movie Simulating Urban Growth in the Detroit Region. Economic Geography. v. 46, p. 234-240, jun. 1970. Disponível em: https://bit.ly/2wvJLVk. Acesso em: 24 nov. 2019.
WORLD HEALTH ORGANIZATION - WHO. Noncommunicable diseases progress monitor 2022. Geneva: World Health Organization, 2022. 232 p. Disponível em: https://bit.ly/3TWBI9X. Acesso em: 3 nov. 2022.
