Planos federais de governo e a teoria do equilíbrio pontuado

análise para o período 2004-2020

Resumo

O presente estudo teve como objetivo descrever o comportamento orçamentário de distintos setores de políticas públicas brasileiras considerando diferentes mandatos presidenciais sob as lentes da Teoria do Equilíbrio Pontuado (TEP) de Baumgartner e Jones (1991). Para tanto, realizou-se uma pesquisa descritiva e documental para identificar o comportamento dos programas temáticos presentes nos Planos Plurianuais federais do Brasil, entre 2004 e 2020. Tomou-se como base as áreas segmentadas por Carvalho (2018), tais como, Saúde e Saneamento, Educação e Cultura, Habitação e Urbanismo, Assistência Social e Previdência e Agricultura. Os principais resultados encontrados foram de acordo com a TEP, sendo vistos momentos de continuidades, entre os anos de 2004 a 2011, e uma ruptura em 2012, que originou nova continuidade a partir de então. Por fim, concluiu-se que a TEP colabora no desvendar do comportamento dos orçamentos públicos e que as rupturas acontecem essencialmente devido a crises ou turbulências que afetam o oferecimento de bens e serviços